Por Luciano Vieira* e Sandra Carla Sarde Mirabelli**
Durante a pandemia do COVID-19, as desigualdades e as vulnerabilidades culminaram em uma situação de total desproteção social da população empobrecida. Esse cenário escancarou a falta de acesso a direitos sociais mínimos, colocando parte da população brasileira à margem da extrema pobreza e da fome, criando uma lacuna no acesso à saúde integral, tanto de adultos quanto de crianças e adolescentes, no direito à moradia, a cultura e à educação.
Conforme o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego assola a vida de cerca de 13% da população brasileira. Já no município de São Paulo, apenas 1/4 da população está cadastrada no Sistema Único de Assistência Social, de acordo com os dados do Cadastro Único para programas sociais, associado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ainda analisando dados do mesmo sistema, mais de 33 mil pessoas vivem em situação de rua somente no município de São Paulo, expondo a enorme desigualdade do acesso à moradia na cidade. Também é preciso destacar que, mais de 1 milhão de pessoas cadastradas no CadÚnico sobrevivem com a renda de R$00,00 a R$89,00 reais per capita, esse número representa 37% dos cadastrados. A Organização das Nações Unidas (ONU) também fez um alerta no ano de 2020 sobre milhões de pessoas caindo em situação de extrema pobreza pós COVID-19.
Diante desse cenário, é urgente criar, acompanhar e dar visibilidade a estratégias que tenham por objetivo o enfrentamento das situações de pobreza e vulnerabilidade social e deem conta de atender às diversas demandas que se apresentam durante o período de crise sanitária que a COVID-19 trouxe à tona.
Articular projetos com o objetivo de garantir direitos sociais é uma tarefa que demanda pensar o território, como espaço privilegiado para a reprodução das relações sociais. É o território que dá sentindo à vida dos sujeitos que neles vivem, é onde se estabelecem os diálogos, as redes e as trocas. Muitas vezes é no território que se estabelecem os conflitos e as desigualdades. Portanto, esse é um dos focos essenciais para ações que se realizam no sentido da proteção social integral.
Desse modo, é preciso que os sujeitos sociais se apropriem do seu território, por meio de ferramentas que fomentem a participação social das organizações da sociedade civil e instituições sociais, incentivando o controle social e o envolvimento nas ações e projetos que tenham como objetivo a efetivação da cidadania e do direito ao cuidado como um todo.
É nesse contexto de refletir sobre a cidade e o território que o Sesc São Paulo, a Brigada Pela Vida e as instituições parceiras se propuseram a pensar coletivamente o projeto “COVID-19 – Áreas Precárias e Intervenções Territoriais”, que estivesse em consonância com os valores como o conhecimento e reconhecimento de iniciativas da sociedade civil organizada e o reconhecimento de pesquisas que realizam conexão com o território onde as unidades operacionais do Sesc estão inseridas.
Assista aqui:
https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=1061399877710703&t=2
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O projeto foi estabelecido com a proposta de atuação intersetorial, abarcando os direitos sociais em sua amplitude (saúde, assistência, moradia, educação, lazer etc.) para com as populações em situação de vulnerabilidade, população negra, LGBTQI+ etc., e também dar visibilidade às diversas iniciativas de atuação em rede para a efetivação dos direitos humanos.
A Brigada pela Vida é um coletivo que nasceu em maio de 2020 e estabeleceu parceria com as instituições de ensino UFABC e UNIFESP, com o objetivo de acompanhar e mapear dados sobre diversos territórios da cidade de São Paulo no período da pandemia de COVID-19. Esses dados foram articulados e analisados, na tentativa de entender e fornecer subsídios para a compreensão dos impactos da pandemia nas diferentes regiões precárias da cidade (Zona Leste, Centro e Sul), com o objetivo de promover a defesa pela vida.
O foco durante o projeto foi o trabalho em rede, estimulando a defesa dos direitos nos diversos campos da vida social, evidenciando a importância da socialização de informações para a gestão de riscos e o atendimento dos direitos humanos em sua extensão.
*Luciano Vieira é bacharelando em Serviço Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social – FAPSS/SP e estagiário de Serviço Social na Gerência de Estudos e Programas Sociais do Sesc São Paulo.
**Sandra Carla Sarde Mirabelli é assistente social, mestre em Gerontologia e doutoranda em Serviço Social pela PUC SP. Assistente técnica da Gerência de Estudos e Programas Sociais do Sesc São Paulo.
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