13/03/2025
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Por Mafoane Odara
Executiva de relações humanas, professora, psicóloga e ativista
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No início de 2025, o Brasil viveu momentos marcantes na luta pelos direitos humanos. Um ataque brutal a um homem em situação de rua no Rio de Janeiro escancarou a disseminação do ódio e da violência, enquanto um relatório do TCU alertou para as persistentes desigualdades de gênero e o retrocesso nas políticas públicas voltadas às mulheres. A liberdade de expressão também esteve no centro do debate, com a visita do relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) e discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre desinformação.
Casos de discriminação ganharam visibilidade, como a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por falhas na investigação de um crime de discriminação racial e de gênero. O crescimento de 66,8% nas denúncias de intolerância religiosa reforçou a urgência de ações concretas. Casos emblemáticos, como os de Alyne Pimentel e Luana Barbosa, continuam impulsionando debates sobre racismo, sexismo e homofobia estrutural.
No Pará, manifestações indígenas denunciaram a revogação de leis que ameaçam direitos ambientais, colocando em evidência os impactos dessa decisão e antecipando debates cruciais sobre justiça climática na COP30.
No campo político, as condenações de líderes por abuso de poder econômico e político, disseminação de informações falsas durante as eleições e ameaças à democracia refletem o compromisso das instituições com a integridade do processo democrático e o fortalecimento do Estado de Direito.
Esses acontecimentos mostram que a luta pelos direitos humanos é contínua e desafiadora. Mas, acima de tudo, revelam o poder do ativismo e da mobilização social na construção de um futuro mais justo. Direitos humanos para todos significa direitos humanos para cada um. Parece óbvio – e é. Mas o óbvio precisa ser reafirmado, vivido e garantido. Nem sempre o que está escrito se torna realidade. Nem sempre o direito chega a quem mais precisa.
Direitos humanos não são apenas princípios jurídicos ou palavras em tratados internacionais. São pontes que conectam sonhos à realidade. São garantias de dignidade, liberdade e respeito, independentemente da origem, identidade ou condição de cada indivíduo. São um compromisso coletivo, mas que só se concretiza quando cada pessoa pode dizer com segurança: eu pertenço, eu sou visto, eu sou respeitado.
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Os desafios são inúmeros, e as desigualdades continuam a marcar a sociedade, enquanto barreiras institucionais dificultam avanços significativos. No entanto, esses obstáculos também abrem espaço para inovação e criatividade. Novas tecnologias podem ser aliadas poderosas na construção de soluções, promovendo uma comunicação mais eficiente entre diferentes setores, fortalecendo mecanismos de monitoramento e ampliando a participação cidadã de forma ativa e transformadora.
Educação e sensibilização são ferramentas essenciais nessa caminhada. Campanhas informativas e programas educativos não apenas explicam direitos e deveres, mas também incentivam a participação ativa da sociedade. O conhecimento constrói cidadania, fomenta respeito e solidariedade, e cria a base para uma cultura onde os direitos humanos não são uma promessa distante, mas uma realidade vivida no dia a dia.
Mas para que esses direitos sejam realmente universais, precisamos olhar além. Precisamos considerar gênero, raça, etnia, orientação sexual e classe social, porque cada um desses aspectos molda vivências e desafios específicos. Educação inclusiva e políticas públicas construídas com diálogo e participação social são a chave para garantir que ninguém fique para trás.
O convite está lançado: precisamos ir além das palavras e transformar compromisso em ação. Precisamos tecer redes, construir pontes, abrir portas. Precisamos garantir que o óbvio não seja apenas dito, mas sentido. Porque direitos humanos para todos só existem quando são direitos humanos para cada pessoa. E essa responsabilidade é nossa, juntos e juntas.
“Direitos para quem?” não é apenas uma pergunta retórica. É um chamado à reflexão e à ação.
É o impulso necessário para transformar leis e discursos em práticas concretas que promovam dignidade, igualdade e justiça. Quando reconhecemos a importância dos marcos legais sem perder de vista os desafios da implementação, abrimos caminho para uma sociedade onde cada pessoa possa, de fato, viver seus direitos em plenitude.
Este texto integra o projeto Direitos Humanos Para Todas as Pessoas, que acontece de 19 a 30 de março de 2025, em 37 unidades do Sesc São Paulo. O projeto tem como objetivo fomentar reflexões sobre o aspecto formal dos direitos humanos e sua realização concreta na realidade social, discutindo os desafios de transformar a ampla gama de declarações, estatutos, convenções e leis em garantias efetivas da dignidade humana para todas as pessoas.
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