*Por Barbara Martins e Carla Gonçalves

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A pandemia de COVID-19 aprofundou uma série de vulnerabilidades para além do campo sanitário. Uma questão especialmente preocupante nesse cenário é a dos indicadores que apontam para um aumento de casos de violência cometidos contra crianças e adolescentes. A redução do alcance da escola, de serviços de saúde ou de outros equipamentos que atendem ao público infantojuvenil, provocada por meses de isolamento social, representa um desafio para o diagnóstico e denúncia desses casos. Sensíveis diante dessa realidade e cientes da nossa responsabilidade em atuar em prol da garantia dos direitos e pela proteção de crianças e adolescentes, o Sesc São Paulo elaborou um guia para orientar educadoras e educadores na identificação de sinais de violência, assim como na notificação desses casos.

O processo de desenvolvimento do material teve início a partir da escuta a um grupo de professoras e professores da rede pública e privada, bem como da educação não formal – prioritariamente com atuação na Educação Infantil – no intuito de levantar o que observam no contato com as crianças, assim como suas preocupações com relação aos estudantes. Essa primeira etapa, mediada pela assistente social Fernanda Almeida, foi essencial para o desenrolar da ação. Para a etapa de pesquisa e escrita foram chamadas a advogada Thaís Dantas e a assistente social Viviane de Paula. Contamos ainda com o trabalho da Daniela Franbez, que fez a arte que ilustra o guia.

Com uma lupa na primeira infância, no contexto da pandemia, na cidade de Guarulhos e nas questões levantadas ao longo das rodas de escuta, o Guia de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes traz um conteúdo sensível e elucidativo sobre o tema. Educadoras e educadores – grupo prioritário a quem o material se destina – mas também o público interessado em geral, irão encontrar nesta publicação informações sobre rede de proteção e sistema de garantia de direitos; marcos legais; tipificação da violência; orientações para notificação de casos suspeitos, dirigidas a educadoras(es) e escolas, dentre outras. A ideia foi produzir um material que partisse e contemplasse necessidades reais de profissionais da educação em sua lida diária com crianças e adolescentes.

Finalizando a ação, nós retornamos ao ponto de partida, o diálogo direto com educadoras e educadores, para uma formação nos conteúdos trazidos pelo guia. Essa última etapa esteve vinculada à ação em rede do Sesc São Paulo “Cuidar de Quem Cuida”, a qual, por meio de atividades nos mais diversos formatos, aborda, sensibiliza e propõe reflexões em torno de questões pertinentes à atuação das pessoas responsáveis pelos cuidados com bebês e crianças de 0 a 6 anos de idade. No biênio de 2021/2022, o Cuidar de Quem Cuida tematiza as Políticas

Públicas, nos âmbitos institucionais e interinstitucionais, intersetoriais e da garantia de direitos, proteção e segurança.

Conscientes de que há ainda muito chão pela frente, seguimos esperançando e confiantes de que esta iniciativa contribua para fortalecer as frentes de batalha em prol da garantia de infâncias e juventudes livres de violência. Você pode acessar o guia aqui.

Fernanda Almeida – assistente social e coordenadora do curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Saúde da FAPSS-SP. Atua na Rede Pública de Saúde (SUS) em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e é psicanalista clínica, aluna do Curso de Psicanálise do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

Thaís Dantas – advogada e pesquisadora em direitos da criança e do adolescente, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada em políticas públicas para igualdade pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e mestranda do Programa de Integração da América Latina da USP. É vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo e foi conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) entre 2017 e 2020.

Viviane de Paula – doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP. Atua em Varas da Família, Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo e é docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Assunção UNIFAI. É pesquisadora do NCA – Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – Puc- SP e do NEAM – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprofundamento Marxista – PUC-SP.

Daniela Franbez – formada em Artes Visuais pela Faculdade Paulista de Artes e técnica em Comunicação Visual pela Escola Técnica de São Paulo. Vive em Osasco/SP e atualmente trabalha como ilustradora e professora do ensino fundamental.

*Barbara Martins Sampaio da Conceição é artista da cena, arte-educadora e educadora de atividades infantojuvenis do Sesc.

*Carla Gonçalves Cardoso é pedagoga com especialização em infância, educação e desenvolvimento social e educadora de atividades infantojuvenis do Sesc.