* Por Fernanda de Figueiredo Beda
 

A Lei Brasileira de Refúgio nº 9.474/97 considera como refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas imputadas, devido a uma situação de grave e generalizada de violação de direitos humanos em seu país de origem. Considera-se que uma pessoa é perseguida quando seus direitos são gravemente violados ou estão sob risco de sê-lo. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corre sério risco no seu país de origem.

Um dos principais obstáculos enfrentados pelas pessoas em situação de refúgio é a compreensão da língua falada no território que as acolhe. Realizar atividades cotidianas como utilizar o transporte público, solicitar uma simples informação, entender sinalizações de trânsito, escolher a refeição, estudar e procurar trabalho são exemplos de práticas comuns para quem domina os símbolos e códigos do lugar em que vive, mas muito complexos para alguém que acabou de chegar em um novo país.

O aprendizado da língua é fundamental para a interação das pessoas em situação de refúgio e imigrantes, e o desconhecimento do idioma é a principal barreira para a inclusão no país que os hospeda.

A educação tem o poder transformador de abrir portas para novas oportunidades e, no caso dos imigrantes e pessoas em situação de refúgio, de fomentar alternativas para recomeços e novas possidades de vida.

O Sesc São Paulo, tendo a diversidade cultural como um valor, desenvolve atividades culturais e educacionais para essas pessoas, bem como, solicitantes de refúgio residentes no Estado de São Paulo. Comprometido com essas ações, respeita cada pessoa como sujeito de direitos e deveres, reforçando a ideia de que os equipamentos do Sesc são espaços de convivência nos quais as pessoas em situação de refúgio são bem-vindas.

Atualmente há cerca de 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil – segundo dados do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) – vindas de 81 países diferentes. No contexto das ações culturais e políticas relacionadas ao acolhimento e ao cotidiano das pessoas refugiadas no Brasil, o Sesc São Paulo, desde 1995, por meio de um convênio entre Sesc, Senac, Caritas e o ACNUR, desenvolve ações de integração para pessoas em situação de refúgio e solicitantes de refúgio.

A parceria realiza cursos de português, ações socioculturais, atividades de reflexão sobre o universo do refúgio e tem por objetivo propiciar a inserção cultural, estimular e facilitar a troca de vivências e de culturas entre brasileiros e pessoas em situação de refúgio.

Neste sentido, o Sesc Guarulhos, em parceria com o Senac Guarulhos, a ASBRAD – Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude e a prefeitura municipal, por meio da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou, nos meses de março e abril, o curso de português para pessoas em situação de refúgio e imigrantes, tendo como principal bandeira a ampliação da rede de apoio e oferecimento de condições básicas de integração à vida social.

Por meio da aprendizagem do idioma brasileiro, o curso colaborou para que os alunos viessem a desenvolver habilidades sociais a fim de contribuir para interações com outras pessoas e grupos, nos diversos contextos e necessidades. Teve ainda como base o acolhimento dos participantes com metodologias, além de conteúdos e práticas pedagógicas considerando as necessidades daqueles que buscam um recomeço no Brasil.

Pessoas de diversos países, como Bolívia, Haiti, Índia, Paraguai, Nigéria e Venezuela puderam, ao longo de dois meses, adquirir uma melhor compreensão sobre seus direitos básicos e preparo para a busca de uma colocação, tendo contato com outras pessoas em um ambiente seguro de compartilhamento de suas diversas experiências.

Compartilhar essas experiências envolve, essencialmente, colocar em cena a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana por meio da promoção e da vivência de valores, tais como liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, cooperação e tolerância.

Para mais informações sobre a instituição do refúgio no Brasil leia a Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil, elaborada pelo ACNUR, disponível em português, inglês, espanhol, francês e árabe.

A seguir, alguns depoimentos das alunas e alunos participantes e das instituições envolvidas na realização do curso de língua portuguesa.

“Recebemos com satisfação o convite formulado pelo Sesc Guarulhos e SENAC Guarulhos para realizarmos esta relevante ação inclusiva aos imigrantes e refugiados, em conjunto com a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e Juventude (ASBRAD), antiga parceira e que há anos tem proporcionado cooperações técnicas em âmbito das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e migração na cidade de Guarulhos.

Cabe à Subsecretaria da Igualdade Racial promover os diálogos e as articulações com os diversos atores locais, com o intuito de ampliar e fortalecer as políticas destinadas à população migrante, e neste sentido, o Curso de Português é essencial para o acolhimento e integração dos imigrantes, uma vez que a barreira linguística e cultural é um grande dificultador na inclusão social e laboral.

Nosso intuito é ampliar a parceria, a fim de ofertar o curso para outras comunidades em regiões periféricas, com alta concentração de imigrantes e refugiados e vulnerabilidade social, identificadas a partir do levantamento e cruzamento dos dados do município.”

Sr. Anderson Guimarães, subsecretário da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos

Para a Dalila Figueiredo, presidente da Asbrad, “A parceria para a realização do curso de português para migrantes e refugiados foi essencial para o fortalecimento do vínculo de confiança da Asbrad com a comunidade atendida em nosso Centro de Apoio ao Migrante-Mundo Plural.  A dificuldade com a língua portuguesa é apontada como o principal fator de vulnerabilidade para a inserção social, econômica e cultural de migrantes e refugiados, e o curso atendeu à uma demanda reprimida na cidade de Guarulhos-SP.  A turma teceu elogios sobre a metodologia adotada: de aulas online, com a tutoria de uma professora em tempo real e a interação dos alunos durante as aulas e no grupo de WhatsApp. Observamos que esse foi um espaço importante para o aprimoramento linguístico, mas também para a troca de experiências entre os próprios alunos.”

“O curso me ajudou a ter maior compreensão da escrita e da interpretação de texto, com a presença da professora e a amizade dos outros alunos aos poucos eu fui ganhando confiança e melhorando a minha desenvoltura para falar”. 
Xiomara Fernandez – aluna.

“Olá, gente, tudo bem com vocês? Primeiro lugar eu quero agradecer vocês por tudo que vocês fizeram por mim. O curso é muito legal!! A professora Kátia ensinou muita coisa, não é só falar português, ela ensinou de tudo, até feijoada eu aprendi a fazer! Muito obrigado! Eu gosto demais do curso do Sesc-Senac”.
Carrinngton Aleron – Aluno

“Olá, meu nome é Rosibel, sou da Venezuela, faz 2 anos que estou no Brasil, moro na cidade de Birigui/SP, tenho 30 anos e 2 filhos. Para mim, o curso tem sido muito útil, muito prático, fácil de entender. Aprendi a pronunciar melhor as palavras brasileiras mais comuns e posso dizer que já consigo me expressar muito melhor o idioma. Ter uma conversa mais segura. Estou muito agradecida pela oportunidade e com nossa professora. Obrigada!”
Rosibel Josefina Suarez Silva – Aluna

“Meu nome é Kátia, sou docente do Senac há 3 anos. Recentemente, tive a oportunidade de atuar no programa de português para refugiados em Guarulhos. Esse projeto é uma parceria entre SESC-SENAC para recepcionar os imigrantes que vivem a pouco tempo no Brasil. A ideia consiste em ensinar nossa língua e cultura, uma vez que as aulas trazem os aspectos mais essenciais para quem deseja viver aqui. A experiência foi muito rica para mim, pessoalmente e profissionalmente, pois pude falar um pouquinho do nosso Brasil para pessoas de vários países! Os momentos de trocas, as histórias que ouvi durante o curso levarei para a vida.”
Kátia Cristina Stamberk – Docente – Senac Araraquara

“Olá, eu sou Célia Romano, docente do Senac Guarulhos e só posso dizer que ministrar aula para o grupo de Refugiados foi uma experiência muito positiva. Minha missão era orientá-los sobre como utilizar a Língua Portuguesa na comunicação para buscar atendimento médico, acessar serviços sociais do município, realizar convites para atividades de lazer. Conhecer os principais pontos da cidade de Guarulhos, entre outros. O Jeito Senac de educar tem como premissa valorizar a história de vida do aluno para que o aprendizado faça sentido para ele, assim, a participação comprometida de cada aluno (a), que, durante as aulas, compartilhava suas experiências de vida e dura a jornada diária de suas famílias, agregou um valor enorme e tornou as aulas agradáveis e produtivas. Este grupo marcou de maneira especial meu percurso como docente, me sinto muito feliz por ter participado desta jornada e aproveito para deixar aqui um enorme beijo no coração de cada aluno.”
Célia Ferreira da Silva Romano” – Responsabilidade Social Senac Guarulhos

* Fernanda de Figueiredo Beda é técnica de Programação do Sesc Guarulhos.

Todas as fotos por Karla Priscila

Matéria originalmente publicada em 28/5/2021