Por Eduardo Cardoso

Primeiramente, quando falamos de acessibilidade, nos referimos à efetiva inclusão de pessoas com deficiência no convívio social. Isso significa mais do que propiciar estruturas mínimas por meio de adaptações físicas para permitir a mobilidade ou o acesso, visto que a inclusão plena de pessoas com deficiência representa a adoção de um conjunto de ações capazes de permitir e promover o verdadeiro exercício da cidadania, garantindo experiências seguras, atrativas e significativas para todos e todas em diferentes campos e esferas da sociedade. Logo, pressupõe a equidade entre pessoas com e sem deficiência. Nesse sentido, um exercício de cidadania é compreender a riqueza que há nas diferenças e, nelas, identificar oportunidades. Assim, é fundamental estar aberto a possibilidades de novas vivências a partir do outro e da relação com diversas formas de perceber, comunicar, fruir e aprender perante diferentes estímulos, meios e modos de interação social.

Diante disso, temos foco na concepção de espaços, produtos, serviços e meios de comunicar pautados no Desenho Universal como abordagem metodológica que venha a garantir a qualidade de uso de forma autônoma, segura, estética e confortável para a maior extensão possível de pessoas, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar individual e coletivo (Ronald Mace, 1998 – Center for Universal Design – EUA).

Um projeto orientado pelo Desenho Universal considera a diversidade humana e busca garantir a acessibilidade para todos, mas sem desconsiderar as diferenças de cada indivíduo. Importante considerar também que muitos recursos e estratégias destinados a reduzir ou eliminar diferentes barreiras não beneficiam somente às pessoas com deficiência, mas a todos em suas interações diárias. Mais do que uma norma presente na legislação brasileira, o Desenho Universal visa o desenvolvimento de soluções que ampliem à população as oportunidades de interação, participação e acesso à vida pública por pessoas com características físicas, intelectuais e linguísticas diferentes. Assim, os seus princípios (equiparável, flexível, simples, fácil de perceber, seguro, fácil de usar e abrangente) se constituem não apenas em parâmetros técnicos, mas também em marco conceitual que pode ser tomado como um princípio democrático, dado que seu fundamento parte da igualdade de oportunidades, da liberdade de ir e vir e do disfrute pleno da cidadania (Silva, 2021). Portanto, a cidadania deve ser entendida como um processo contínuo, uma construção coletiva que visa a realização gradativa dos Direitos Humanos e de uma sociedade mais equitativa e solidária.

SILVA, Jackeline Susann Souza. O Desenho Universal como alternativa para o direito à cidade. In: Confluenze – Rivista di studi Iberoamericani, 2021.