Ilustração: Lili Flor e Paulo Pixú

O programa Bairro Educador acontece semanalmente sextas-feiras, às 14 horas, resultado de uma parceria entre o Sesc Ipiranga e a Rádio Comunitária Heliópolis. Nos dias 07 e 14 de maio, os programas foram dedicados aos diálogos em torno dos 5 anos do Marco Legal da Primeira Infância.

Rubê Limeira, apresentador da rádio, abre o primeiro programa com uma pergunta: “Por que falamos de cultura para bebês?”. A partir desse momento, as pessoas convidadas iniciam conversas no sentido de construir reflexões para pensarmos no brincar e na brincadeira em suas intersecções com diferentes áreas: cultura, educação, direito, saúde, esportes, alimentação, moradia e assistência, entre outras.   

As conversas colocam em pauta a importância da ludicidade na constituição do ser e da garantia de tempos e espaços nos quais o brincar possa acontecer de maneira a qualificar a convivência e a sociabilidade entre bebês, crianças e entre suas/seus cuidadora(e)s. Além disso, também apresentam ações que dialogam com o exercício da cidadania e a ampliação das experiências da primeira infância junto às comunidades e cidades; tanto como produtores de culturas, quanto no acesso a repertórios diversificados em variadas interfaces com os contextos e realidades, enquanto fundamentos sensíveis para o seu desenvolvimento integral.

“Trabalhar em rede significa conectar parceiros que tenham o direito da criança como princípio norteador (…) somos nós que produzimos essas redes, como adultos temos o dever de proteger as crianças, fazendo de tudo para promover os direitos delas e os nossos, porque nada é separado. (…) uma biblioteca é um lugar de proteção? Sim. Essa questão da proteção não está colocada somente para um órgão público, um conselho tutelar, proteger a criança não cabe somente a essas instancias estabelecidas por lei. A cidadania deve ser exercida em todos os espaços. Se em uma biblioteca observa-se que uma criança entra sem estar acompanhada de um adulto responsável, nós vamos acolher essa criança. O acolhimento é a primeira coisa. A gente fala em responsabilidade, não em punição, não em regra. A gente acolhe, seja numa biblioteca, seja num posto de saúde, seja na escola. Porque a escola não é o único lugar onde se trabalha a educação. Educação e cidadania devem estar em todos os espaços. E assim a gente vai expandido essa rede para além das pessoas que estão cuidando diretamente das crianças.” Débora Orellana, educadora popular, cientista social, assessora pedagógica e integrante do Movimento Sol da Paz Heliópolis Bairro Educador.

O direito à beleza

O Programa Bairro Educador do dia 07 de maio contou com as participações de Caio Santo Amore de Carvalho, Débora Orellana, Luiz André Cherubini e Rita de Cassia M. Rocha, que falaram de perspectivas da educação, das expressões artísticas e do urbanismo.

As falas enfatizaram a necessidade de diálogos e reflexão ampliados entre diversos campos de ação e conhecimentos, no sentido de garantir o direito ao acesso à moradia, saúde, educação, participação na vida comunitária e ao lazer preconizados no Marco Legal da Primeira Infância, reconhecendo a primeiríssima e primeira infância como essência de todos os seres humanos e, assim, sua importância para o bem viver.  

Além disso, ressaltaram a proposição de corresponsabilidade entre diferentes atores sociais e políticas públicas pela garantia de direitos e proteção, enquanto prerrogativa a ser elaborada e realizada nas ações diárias pela sociedade e pelas instituições, ou seja, de modo coletivo, enfatizando que o exercício da cidadania e o direito à beleza (enquanto possibilidade de maravilhar-se e encantar-se) devem estar disponíveis e acessíveis para todas as pessoas, desde o nascimento e durante toda a vida.

“Em 2020 começamos a redesenhar o Plano Nacional da Primeira Infância – PNPI . (…) Começamos a falar de um capítulo sobre a cultura e, também, desenha-se um capítulo, olha que interessante, sobre o direito à beleza. (…) O direito à beleza é um direito muito concreto, porque todos nós precisamos de uma coisa que é imaterial, que garante o direito à felicidade, que garante o direito a uma vida mais plena, que é e que se fundamenta na primeira infância, que é a capacidade de maravilhar-se que os bebês têm, de ver as coisas como a primeira vez. É muito simples, é muito lógico, é o direito a poesia.” Luiz André Cherumini, um dos fundadores do Grupo Sobrevento, companhia teatral especializada em teatro de bonecos e de Animação, com três décadas de trabalho na área.

Assista ao programa Bairro Educador, com o tema Marco Legal da Primeira Infância: Crianças como Sujeitos de Direito — Educação, cultura e urbanismo completo.

Brincar como direito e dimensão do cuidado

No programa de 14 de maio, as convidadas foram Chenia d’Anunciação, Lidia Regina Le, Vicença Cardoso e Vanessa Anacleto. Elas reafirmaram o direito ao brincar na perspectiva da educação e da saúde, assim como de uma infância livre de excesso de consumo e dos direitos previstos nos códigos trabalhista e penal para apoiar mães, pais e cuidadore(a)s.

O valor primordial do brincar na primeira infância se coloca como forma em si de bebês e crianças se relacionarem consigo mesmos, com as outras pessoas e com as realidades em que vivem, ou seja, enfatizam a garantia do direito ao brincar também como uma dimensão de cuidado, além de maneiras de viver e conhecer o mundo.

“O planejamento onde as crianças atuam como sujeitos de direito é um planejamento onde ouvimos as vozes das crianças, onde eles participam dos princípios do aprender (…) Esse planejamento parte de perguntas. Como iremos fazer? Onde vamos ler essa história?…” Vicença Cardoso, pedagoga, atua como professora de educação infantil há 5 anos na CEI Minervino de UNAS.

Assista ao programa Bairro Educador, com o tema Marco Legal da Primeira Infância: Crianças como Sujeitos de Direito — Políticas Públicas e Direitos na Primeira Infância completo.

Dessa forma, os dois programas mobilizam e sensibilizam as pessoas para a valorização do brincar, inclusive, diante das vulnerabilidades e violações de direitos. Além disso, colocam a primeiríssima e primeira infância como pauta prioritária na sociedade e de políticas públicas, reconhecendo bebês e crianças como cidadãos e sujeitos de plenos direitos.

—

Esta ação faz parte da Semana Mundial do Brincar, que aconteceu de 22 a 30 de maio de 2021, com o tema Casinhas das Infâncias. Saiba mais em sescsp.org.br/semanamundialdobrincar.

#Sescna SMB2021