Para que serve este termo?
Este termo tem por objetivo informar sobre as condições de uso dos conteúdos disponibilizados pelo EAD Sesc Digital, plataforma online de cursos e oficinas do Sesc São Paulo, bem como sobre a utilização dos dados pessoais dos clientes neste processo.
O que é o EAD Sesc Digital?
O EAD Sesc Digital é a plataforma online de cursos e oficinas do Sesc SP, que disponibiliza ao público conteúdo que pode ser acessado de qualquer lugar pela Internet.
A presença digital do Sesc SP vem sendo construída desde 1996, sempre pautada pela distribuição diária de informações sobre seus programas, projetos e atividades e marcada pela experimentação.
O EAD Sesc Digital é um projeto que visa transpor as ações do Sesc SP ao ambiente e à linguagem digitais, expandindo o alcance das suas práticas de ação e difusão cultural de forma substancial e diferenciada, fortalecendo seu compromisso com um processo educativo participativo, continuado e inclusivo.
O propósito de expandir o alcance de suas ações socioculturais vem do interesse do Sesc SP pela crescente universalização de seu atendimento, incluindo públicos que não têm contato com as ações presenciais oferecidas nas unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo.
Que conteúdos são transmitidos pelo EAD Sesc Digital?
No EAD Sesc Digital pode-se experimentar, vivenciar e interagir com conteúdo exclusivo da instituição, distribuído em meio online com a mesma qualidade dos cursos e oficinas das unidades físicas do Sesc SP.
A distribuição de conteúdo é feita por streaming, processo que se refere à transmissão de vídeo, música e eventos ao vivo, pela internet, sem precisar baixar o arquivo completo primeiro.
Via streaming, esse conteúdo é transmitido em pequenos “pedaços” em vez de um único arquivo grande, permitindo assisti-lo ou ouvi-lo imediatamente, enquanto a mídia completa ainda está sendo baixada.
Os materiais de apoio, quando disponíveis, podem ser baixados pelos clientes.
Quais as condições para uso do EAD Sesc Digital?
Para acessar a plataforma EAD Sesc Digital e matricular-se em algum dos cursos oferecidos é necessário efetuar um cadastro que, além de e-mail e senha, solicita do cliente alguns dados obrigatórios, como nome completo e nome de usuário, e outros opcionais, como credencial, país, estado, gênero, ano de nascimento, escolaridade e motivação.
O EAD Sesc Digital e todas e quaisquer marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos referentes ao Sesc SP são de propriedade única e exclusiva da instituição. Não podem ser usados, adulterados ou replicados pelos clientes para nenhuma finalidade sem autorização prévia, documentada, expressa e por escrito do Sesc SP.
Considerando o próprio EAD Sesc Digital como uma propriedade intelectual, cabe lembrar que não é permitido aos clientes violar, copiar ou adaptar o código-fonte da plataforma ou de quaisquer dos aplicativos ou serviços nele disponíveis, bem como testar ou quebrar sua segurança.
O uso do EAD Sesc Digital restringe-se à fruição e interação com o conteúdo disposto, conforme indicado na página correspondente, sendo certo que quaisquer outras formas de exploração da plataforma são estritamente proibidas.
Quais as condições para acesso ao conteúdo do EAD Sesc Digital?
O EAD Sesc Digital provê acesso aos mais variados conteúdos que, por sua vez, são propriedade intelectual de outras pessoas. O Sesc SP tem por obrigação resguardar os direitos relativos à propriedade intelectual e aos direitos de personalidade do conteúdo ofertado pelo EAD Sesc Digital, exigindo para isso que os clientes sigam algumas regras básicas:
Não é permitido aos clientes copiar, capturar, adaptar, republicar, disponibilizar, remixar, executar fora dos players encontrados no EAD Sesc Digital, transferir, distribuir, usar ou explorar qualquer conteúdo da plataforma ou mesmo parte deles. Sendo assim, salvo aviso claro na página do conteúdo em questão, que autorize quaisquer dessas ações (quando em se tratando de conteúdo em Domínio Público ou em Creative Commons por exemplo), é terminantemente proibido praticá-las.
Os direitos relacionados aos materiais de apoio que permitem download são todos reservados, não sendo permitida a sua distribuição, comercialização ou reprodução, parcial ou integral, mas tão somente a sua utilização no âmbito do curso.
Não é permitido aos clientes alterar ou remover qualquer marca comercial, direitos autorais ou informações relacionadas a propriedade ou direitos legais no EAD Sesc Digital ou em conteúdo que nele seja veiculado.
Não é permitido aos clientes violar qualquer mecanismo de proteção de cópia ou acessar qualquer informação de gestão de direitos pertencentes ao conteúdo disposto no EAD Sesc Digital.
Proteção de Dados e Privacidade
O Sesc SP trata com muita seriedade a questão da segurança e privacidade de seus clientes. Por isso, colocamos à disposição nossas políticas para levar ao conhecimento de todos a forma como cuidamos de seus dados pessoais.
A Política de Privacidade é o conjunto de regras estabelecidas para garantir a segurança necessária às suas informações, fundamentais para o oferecimento de nossos serviços. Para o Sesc SP a privacidade de seus clientes é prioritária, e por essa razão colocamos à disposição do público as informações sobre os procedimentos que visam assegurá-la.
EAD Sesc Digital
Além das informações contidas na Política de Privacidade do Sesc SP, para acessar o EAD Sesc Digital o cliente deve saber o seguinte:
Quais dados o EAD Sesc Digital coleta e para qual finalidade?
Para acessar a plataforma EAD Sesc Digital é necessário efetuar um cadastro no qual são coletados dados pessoais.
Informações obrigatórias::
Informações opcionais:
Nosso ambiente dispõe de todos os recursos técnicos necessários para garantir a segurança de todos os procedimentos realizados, conforme consta em nossa Política de Privacidade.
Não são utilizados mecanismos para rastreamento de informações, a não ser para preservar sua identificação como cliente do EAD Sesc Digital e, dessa forma, retomar sessões interrompidas.
Quais as bases legais para o tratamento dos dados pessoais coletados pelo EAD Sesc Digital?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, vigente desde setembro de 2020, determina que a coleta e o uso de cada informação estejam justificados por uma base legal adequada.
O tratamento de dados pessoais pelo Sesc SP está sempre fundamentado nas bases legais previstas na LGPD, sendo coletadas e utilizadas apenas as informações necessárias e indispensáveis ao atendimento das finalidades dispostas neste Termo de Uso e Declaração de Privacidade.
Com respeito ao EAD Sesc Digital, aplicam-se como bases legais a execução de contrato para coleta e uso de dados pessoais na criação do cadastro.
Eventual contato futuro sobre inscrições realizadas e não acessadas ou para envio de informações sobre novos cursos ocorrerá mediante consentimento, obtido do cliente no momento do cadastro e passível de recusa ou revogação a qualquer tempo.
Com quem o EAD Sesc Digital compartilha os dados dos clientes?
O Sesc SP se compromete a respeitar a privacidade de seus clientes e não fornecer suas informações a terceiros. De outro modo, as informações dos clientes somente podem ser compartilhadas mediante sua autorização ou caso haja ordem judicial ou administrativa emitida por autoridade competente.
Os dados coletados pelo EAD Sesc Digital são armazenados em servidores na nuvem AWS (Amazon Web Services), uma das plataformas de nuvem mais confiáveis e seguras do mundo, amplamente utilizada por empresas em todo o mundo para armazenar e gerenciar dados.
A AWS tem um alto padrão de segurança e está em conformidade com as normas internacionais de privacidade de dados, incluindo a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e a GDPR, Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
Quais são as obrigações dos clientes do EAD Sesc Digital?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, vigente desde setembro de 2020, determina que a coleta e o uso de cada informação estejam justificados por uma base legal adequada.
O tratamento de dados pessoais pelo Sesc SP está sempre fundamentado nas bases legais previstas na LGPD, sendo coletadas e utilizadas apenas as informações necessárias e indispensáveis ao atendimento das finalidades dispostas neste Termo de Uso e Declaração de Privacidade.
Com respeito ao EAD Sesc Digital, aplicam-se como bases legais a execução de contrato para coleta e uso de dados pessoais na criação do cadastro.
Eventual contato futuro sobre inscrições realizadas e não acessadas ou para envio de informações sobre novos cursos ocorrerá mediante consentimento, obtido do cliente no momento do cadastro e passível de recusa ou revogação a qualquer tempo.
Esclarecimentos e dúvidas
Para encaminhar dúvidas a respeito do EAD Sesc Digital, o canal adequado é o Fale Conosco.
Caso o cliente tenha dúvidas sobre suas informações ou queira exercer algum de seus direitos enquanto titular de dados pessoais, deve entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais através do e-mail encarregado@sescsp.org.br.
Aceite
Ao acessar, utilizar, ver, reproduzir, carregar qualquer informação ou conteúdo ou utilizar quaisquer dos serviços online disponibilizados pelo Sesc Digital, registrando ou não uma conta, o cliente declara que leu o presente “Termo de Uso e Declaração de Privacidade” aceitando a totalidade das suas condições.
O Sesc SP poderá alterar este Termo de Uso e Declaração de Privacidade periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário ou oportuno.
(atualizado em 11/01/2024)
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